Áreas de atuação
Consultivo, preventivo e contencioso.
Estudamos cada caso com o objetivo de identificar as alternativas jurídicas, integrando diversas áreas do direito, focados na estratégia de melhor atender nossos clientes.
Direito Empresarial
Contencioso empresarial, responsabilidade civil, processos judiciais e administrativos, além de atuação preventiva para empresas do setor de transportes, tecnologia e inovação.
→Direito Tributário
Atuação em fiscalizações e autos de infração, execuções fiscais, embargos à execução, ações declaratórias, repetição de indébito, isenção de imposto de renda em bolsas de pesquisa, ensino, extensão e inovação tecnológica, isenção de imposto de renda para portadores de doenças.
→Direito Contratual
Elaboração e revisão de contratos, negociação de cláusulas, prevenção e solução de conflitos contratuais.
→Direito Trabalhista
Defesa de reclamações trabalhistas, atuação preventiva e análise de riscos a fim de evitar passivos trabalhistas.
→Direito do Terceiro Setor
Assessoria jurídica para associações e fundações privadas, voltadas ao desenvolvimento científico e tecnológico, Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), Fundações de Apoio, assessoramento de instituições de pesquisa pré-clínica e clínica.
→Direito Médico
Atuação preventiva, defesa de processos éticos e processos judiciais com atuação focada na responsabilidade civil do médico.
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Tese em destaque
Via administrativa, Lei 7.713/1988
Isenção de Imposto de Renda para portadores de doenças graves.
A legislação prevê isenção de Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria, reforma ou pensão para pessoas diagnosticadas com determinadas doenças graves. Em muitos casos o desconto segue sendo feito por anos, simplesmente porque o pedido nunca foi apresentado.
Analisamos a documentação médica, apresentamos o requerimento junto à fonte pagadora e à Receita Federal e, quando cabível, pleiteamos a restituição dos valores retidos indevidamente. Cada caso depende do diagnóstico, da origem do rendimento e da documentação disponível. A análise é sempre individual.
Como trabalhamos
Orientar
Pareceres e análise de cenários para decidir com segurança antes de assumir um risco.
Estruturar
Contratos, rotinas e revisões que evitam que o conflito chegue a existir.
Defender
Atuação técnica em processos administrativos e judiciais, do início ao trânsito em julgado.